Questão 44 — Educação a Distância (Decreto nº 9.057/2017) (Legislação Educacional) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Legislação Educacional Educação a Distância (Decreto nº 9.057/2017)

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Pedagogia · Caderno Amarela

Questão anulada

Para os fins do Decreto 9.057/2017, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos. Dessa forma, com base no Decreto supracitado assinale a opção INCORRETA.

Selecione uma alternativa A) É vedada a oferta de cursos superiores presenciais em instalações de polo de educação a distância e a oferta de cursos de educação a distância em locais que não estejam previstos na legislação. B) A criação, a organização, a oferta e o desenvolvimento de cursos a distância observarão a legislação em vigor e as normas específicas expedidas pelo Ministério da Educação. C) O polo de educação a distância é a unidade descentralizada da instituição de educação superior, no País ou no exterior, para o desenvolvimento de atividades presenciais relativas aos cursos ofertados na modalidade a distância. D) Somente a educação superior poderá ser ofertada na modalidade a distância nos termos desse Decreto, observadas as condições de acessibilidade que devem ser asseguradas nos espaços e meios utilizados. E) Os polos de educação a distância manterão infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos dos cursos ou de desenvolvimento da instituição de ensino.