Questão 29 — NORMAM-203 — Embarcações Estrangeiras — Permanência em AJB (Normas da Autoridade Marítima) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) · Marinha do Brasil 2025

Normas da Autoridade Marítima NORMAM-203 — Embarcações Estrangeiras — Permanência em AJB

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM) 2025

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha (CP-T) — Segurança do Tráfego Aquaviário · Caderno Amarela

Gabarito disponível

De acordo com o preconizado na NORMAM-203, a embarcação de bandeira estrangeira, após o término da autorização de operação, poderá solicitar permanência em AJB, na seguinte situação:

Selecione uma alternativa A) aguardando ser vendida. B) em processo de inscrição. C) em reparos. D) em processo de perdimento. E) excepcionalmente, em condição laid-up, para qualquer tipo de embarcação.

Resolução comentada

Embarcação estrangeira pode solicitar permanência em AJB quando em reparos.

Pela NORMAM-203, terminada a autorização de operação, a embarcação estrangeira pode solicitar permanência em AJB, entre outras hipóteses, para reparos. Segundo o gabarito, a C é a correta.

Análise das alternativas

A: aguardar venda não é hipótese prevista. B: processo de inscrição segue outro regramento. D: perdimento é situação distinta, de caráter punitivo. E: a condição laid-up é excepcional e não se aplica a qualquer tipo de embarcação.

Referência: NORMAM-203/DPC – Embarcações de bandeira estrangeira

Resolução comentada do VaiConcursos.