Gabarito disponível
De acordo com a NORMAM-301, a quem compete promover a execução da Inspeção Naval?
Resolução comentada
A execução da Inspeção Naval cabe aos Comandantes de Distritos Navais.
De acordo com a NORMAM-301, compete aos Comandantes de Distritos Navais promover a execução da Inspeção Naval, que é realizada pelas Capitanias, Delegacias e Agências subordinadas. Esse é o gabarito oficial.
Análise das alternativas
B: o Diretor de Portos e Costas é o órgão de coordenação e normatização, não quem promove a execução. C: o Capitão dos Portos executa a inspeção na sua jurisdição, mas não é a autoridade a quem a norma atribui promover a execução. D e E: o Comandante de Operações Navais e o Diretor de Hidrografia e Navegação não têm essa competência.
Referência: NORMAM-301/DPC – Inspeção Naval
Resolução comentada do VaiConcursos.