Questão 12 — Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — Segurança Pública (Direito Constitucional) — FUNDATEC · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul 2017

Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — Segurança Pública

FUNDATEC 2017 Médio

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul · Soldado — QPM-1 Polícia Ostensiva e QPBM Bombeiro Militar

Gabarito disponível

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública de dever do Estado é exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:

Selecione uma alternativa A) Brigada Militar. B) Polícia Civil. C) Corpo de Bombeiros Militar. D) Instituto-Geral de Perícias. E) Guarda Municipal.

Resolução comentada

A Guarda Municipal não integra os órgãos de segurança pública listados na Constituição do RS.

A Constituição Estadual do RS elenca a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e o Instituto-Geral de Perícias como órgãos da segurança pública estadual. A Guarda Municipal é órgão municipal, não integrando esse rol estadual.

Análise das alternativas

A, B, C e D integram o rol de órgãos da segurança pública do Estado. E) A Guarda Municipal pertence ao Município e não consta desse rol.

Referência: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul — capítulo da segurança pública.

Resolução comentada do VaiConcursos.