Questão 16 — Estatuto dos Servidores Militares — Comando e Subordinação (Direito Militar) — FUNDATEC · Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul 2017

Direito Militar Estatuto dos Servidores Militares — Comando e Subordinação

FUNDATEC 2017 Médio

Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul · Soldado — QPM-1 Polícia Ostensiva e QPBM Bombeiro Militar

Gabarito disponível

A Lei Complementar nº 10.990/1997 estipula que: “__________ é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades de que o servidor militar é investido legalmente, quando conduz homens ou dirige uma Organização Policial Militar, sendo vinculado ao grau hierárquico e constituindo prerrogativa impessoal, em cujo exercício o servidor militar se define e se caracteriza como chefe. Já, a ____________ decorre, exclusivamente, da estrutura hierárquica da Brigada Militar e não afeta a dignidade pessoal do servidor militar.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Selecione uma alternativa A) Ordem – obediência B) Comando – subordinação C) Chefia – hierarquia D) Supervisão – obediência E) Hierarquia – disciplina

Resolução comentada

Comando é a soma de autoridade, deveres e responsabilidades; a subordinação decorre da estrutura hierárquica.

O texto define comando: autoridade e responsabilidade de quem conduz homens ou dirige uma OPM, vinculada ao grau hierárquico e de caráter impessoal. A subordinação decorre exclusivamente da estrutura hierárquica e não afeta a dignidade pessoal do militar. Por isso, a resposta é "Comando – subordinação".

Análise das alternativas

A) Ordem e obediência não correspondem às definições do estatuto. C) Chefia e hierarquia não completam corretamente o trecho. D) Supervisão não é o conceito definido. E) Hierarquia e disciplina são conceitos distintos dos pedidos.

Referência: Lei Complementar nº 10.990/1997 — comando e subordinação.

Resolução comentada do VaiConcursos.