Gabarito disponível
De acordo com o Estatuto dos Servidores Militares, a situação transitória na qual o servidor militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número, corresponde ao conceito de:
Resolução comentada
Agregação é a situação transitória em que o militar da ativa deixa de ocupar vaga na escala hierárquica e permanece sem número.
No Estatuto dos Servidores Militares, a agregação é a situação do militar da ativa que deixa de ocupar vaga na escala hierárquica de seu Quadro, nela permanecendo sem número. A situação é transitória. O enunciado reproduz esse conceito.
Análise das alternativas
B) Deserção é crime militar, não situação funcional de vaga. C) Excedente é o militar que ultrapassa o efetivo fixado, um conceito distinto. D) Desaparecido é outra situação, ligada a ausência por fato não esclarecido. E) Licenciado é o militar desligado do serviço ativo.
Referência: Lei Complementar nº 10.990/1997 — agregação.
Resolução comentada do VaiConcursos.