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Disciplina

Questões de Direito Militar

O banco tem 35 questões de Direito Militar de 2013 a 2025, 34 com gabarito encontrado nos documentos oficiais. Assuntos mais cobrados: Remuneração dos Militares — Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar, Conselho de Justificação e Conselho de Disciplina, Conselho de Justificação — Prescrição, Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha — Quadro Técnico (Lei nº 9.519/1997) e Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem. Bancas: Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), FUNDATEC e Diretoria de Ensino da Marinha.

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Questões – página 1 de 2

  1. Questão 50 — Organização da Marinha — Comandos de Distritos Navais

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  2. Questão 42 — Patrulha Naval (Decreto nº 5.129/2004)

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  3. Questão 41 — Corpos e Quadros de Oficiais da Marinha — Quadro Técnico (Lei nº 9.519/1997)

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  4. Questão 39 — Licença à Gestante, à Adotante e Licença-Paternidade dos Militares (Lei nº 13.109/2015)

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  5. Questão 38 — Regulamento Disciplinar para a Marinha — Circunstâncias Justificativas

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  6. Questão 36 — Conselho de Justificação — Prescrição

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  7. Questão 27 — Estatuto dos Militares — Recursos e Prazos na Esfera Administrativa

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  8. Questão 23 — Forças Armadas — Atribuições Subsidiárias da Marinha (LC nº 97/1999)

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  9. Questão 16 — Estatuto dos Militares — Círculos Hierárquicos

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  10. Questão 11 — Estatuto dos Militares — Dependentes do Militar

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  11. Questão 5 — Remuneração dos Militares — Início do Direito à Remuneração

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  12. Questão 4 — Remuneração dos Militares — Gratificação de Localidade Especial

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  13. Questão 3 — Remuneração dos Militares — Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar

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  14. Questão 2 — Remuneração dos Militares — Composição da Remuneração

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  15. Questão 1 — Remuneração dos Militares — Descontos Obrigatórios

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  16. Questão 48 — Pensões Militares

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  17. Questão 28 — Estatuto dos Militares

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  18. Questão 20 — Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem

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  19. Questão 6 — Serviço Militar

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  20. Questão 48 — Estatuto dos Militares — Agregação

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