Questão 40 — Prova Testemunhal — Contradita (Direito Processual Penal Militar) — EsFCEx · Exército Brasileiro 2019

Direito Processual Penal Militar Prova Testemunhal — Contradita

EsFCEx 2019

Exército Brasileiro · Oficial do Quadro Complementar (CFO/QC) — Direito · Caderno Tipo A

Gabarito disponível

Durante uma audiência de instrução, o defensor contraditou uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, argumentando que ela era subordinada e trabalhava diretamente sob a supervisão do militar ofendido. Em face da contradita, avalie as seguintes afirmativas e a relação proposta ente elas.
I. A contradita da testemunha deve ser feita antes de iniciado seu depoimento e o juiz a arguirá sobre as considerações feitas pela parte, registrando a contradição e a resposta da testemunha.
PORQUE
II. Após isso, o juiz tomará o depoimento da testemunha, mas sem lhe deferir o compromisso de dizer a verdade.
A respeito dessas afirmações, assinale a alternativa correta.

Selecione uma alternativa A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I. C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa. D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. E) As asserções I e II são proposições falsas.

Resolução comentada

Contradita da testemunha: a parte I é verdadeira; a II é falsa quanto ao compromisso.

A contradita é feita antes do depoimento, e o juiz ouve a testemunha sobre a arguição, registrando a contradita e a resposta. A asserção I está correta. A II é falsa porque, no processo penal militar, o juiz que ouve a testemunha contraditada pode lhe deferir o compromisso quando não se tratar de pessoa a quem a lei dispensa do compromisso; a subordinação, por si só, não afasta o compromisso. Portanto a alternativa C é a correta.

Análise das alternativas

A) e B) Erradas: a II não é verdadeira. D) Errada: I é verdadeira. E) Errada: I é verdadeira.

Referência: Código de Processo Penal Militar, arts. 352 e ss. (prova testemunhal e contradita).

Resolução comentada do VaiConcursos.