Gabarito disponível
De acordo com a Resolução do senado nº 40/01, na medida em que um ente da Federação emite títulos públicos, esse ente está
Resolução comentada
Emissão de títulos públicos gera dívida pública mobiliária.
A Resolução do Senado 40/01 define dívida pública mobiliária como a representada por títulos emitidos pela União, estados, DF e municípios. Portanto, emitir títulos é contrair essa dívida.
Análise das alternativas
A) dívida líquida é apuração com deduções. B) dívida ativa é crédito do Estado. D) a emissão de títulos não é receita não tributária. E) superávit primário é resultado fiscal, não ligado à emissão.
Referência: Resolução do Senado 40/2001; LC 101/00, art. 29.
Resolução comentada do VaiConcursos.