Gabarito disponível
Resolução comentada
Compromissos de exigibilidade superior a 12 meses compõem a dívida fundada.
Pela Lei 4.320/64, art. 98, a dívida fundada compreende os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário ou financiamento de obras e serviços públicos.
Análise das alternativas
A) 'empréstimos de longo prazo' é imprecisa. B) passivo não circulante é conceito contábil. C) dívida pública é gênero. E) dívida ativa é crédito do ente.
Referência: Lei 4.320/64, art. 98.
Resolução comentada do VaiConcursos.