Questão 64 — Direito de Haia (Direito Internacional dos Conflitos Armados) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) 2020

Direito Internacional dos Conflitos Armados Direito de Haia

Fundação VUNESP 2020

Exército Brasileiro — Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército — Área: Direito · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Estabelece os direitos e deveres dos beligerantes durante a condução de operações militares, impondo limitações aos meios utilizados para provocar danos aos inimigos. Consubstancia-se em Convenções de 1899, revistas em 1907, e em vários acordos internacionais que proíbem ou regulam a utilização de armas. O enunciado se refere ao

Selecione uma alternativa A) Direito de Nova York. B) Direito de Genebra. C) Direito de Tóquio. D) Direito Misto. E) Direito de Haia.

Resolução comentada

Convenções de Haia (1899/1907) regulam meios e métodos de combate.

O Direito de Haia estabelece direitos e deveres dos beligerantes na condução das hostilidades e limita meios e armas.

Análise das alternativas

A, C e D: não correspondem a esse conjunto de normas. B: o Direito de Genebra protege as vítimas dos conflitos.

Referência: Convenções de Haia de 1899 e 1907.

Resolução comentada do VaiConcursos.