Questão 27 — Contratos — Contratos Típicos e Atípicos (Direito Civil) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

Direito Civil Contratos — Contratos Típicos e Atípicos

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

De acordo com o disposto no Manual de Direito Civil do professor Flávio Tartuce, é hipótese de contrato atípico

Selecione uma alternativa A) o depósito. B) o estacionamento. C) o mandato. D) a agência. E) a corretagem.

Resolução comentada

Segundo Tartuce, o contrato de estacionamento é atípico; os demais são típicos.

Depósito, mandato, agência e corretagem têm regulamentação própria no Código Civil e são contratos típicos. O estacionamento, segundo o manual de Tartuce, é contrato atípico, de natureza mista, sem regulação específica no CC.

Análise das alternativas

A) O depósito é típico (arts. 627 e ss. do CC). C) O mandato é típico (arts. 653 e ss.). D) A agência é típica (arts. 710 e ss.). E) A corretagem é típica (arts. 722 e ss.).

Referência: Tartuce, Manual de Direito Civil; CC, arts. 627, 653, 710 e 722.

Resolução comentada do VaiConcursos.