Questão 43 — Crimes Propriamente Militares (Direito Penal Militar) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2022

Direito Penal Militar Crimes Propriamente Militares

Fundação VUNESP 2022

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

Selecione uma alternativa A) Omissão de praça e deserção. B) Furto de uso e exercício de comércio por praça. C) Deserção e omissão de oficial. D) Homicídio de oficial e insubmissão. E) Insubmissão e lesão corporal de oficial.

Resolução comentada

Deserção e omissão de oficial são crimes propriamente militares.

Crimes propriamente militares só existem no CPM, pois dependem da condição de militar. A deserção e a omissão de oficial (omissão de providência para evitar mal maior, no CPM) se enquadram nessa categoria.

Análise das alternativas

A) 'Omissão de praça' não é a figura típica indicada. B) Furto de uso é crime comum com previsão também no CP. D) Homicídio de oficial é crime comum com previsão no CP. E) A lesão corporal de oficial também é crime comum.

Referência: CPM; doutrina sobre crimes propriamente militares.

Resolução comentada do VaiConcursos.