Questão 18 — Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) (Política Social) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2015

Política Social Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004)

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2015 Superior

Marinha do Brasil · Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha — Serviço Social · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Segundo a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), a Política Pública de Assistência Social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, considerando as desigualdades socioterritoriais, visando seu enfrentamento à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Sob essa perspectiva, assinale a opção que apresenta um dos objetivos dessa Política.

Selecione uma alternativa A) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão. B) Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem. C) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis. D) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera do governo. E) Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Resolução comentada

Objetivo da PNAS: prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial.

Os objetivos da PNAS/2004 incluem prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade; e assegurar que as ações tenham centralidade na família. A alternativa B reproduz esse objetivo.

Análise das alternativas

A) Divulgação ampla é diretriz/princípio, não objetivo. C) Participação da população é diretriz. D) Primazia da responsabilidade do Estado é diretriz. E) Universalização dos direitos sociais é princípio.

Referência: Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004).

Resolução comentada do VaiConcursos.