Questão 57 — Participação Social em Políticas Públicas (Políticas Públicas) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Políticas Públicas Participação Social em Políticas Públicas

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 003. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Um grupo de servidores de uma instituição pública está estudando modelos de participação social em fases do ciclo de determinada política pública. Assim, é correto afirmar que

Selecione uma alternativa A) a concepção decisionística possui como mecanismos típicos os fóruns participativos e os conselhos gestores. B) as teorias contingenciais sobre participação afirmam que a participação é prejudicial, pois poucos têm capacidade de discernir os fatos, preparação para agir sobre os fatos e senso de responsabilidade. C) no esquema analítico de Archon Fung, o cubo da democracia sintetiza três eixos que constituem um processo mais ou menos participativo, quais sejam: acessibilidade, tipo de interação e grau de influência. D) na tipologia de Richardson, Gustafsson e Jordan, o eixo proativo-reativo evidencia a tônica de abertura à participação de mais atores no processo de construção e implementação das políticas públicas. E) a governança pública, uma das principais tendências recentes no campo da gestão de políticas públicas, inviabiliza a participação de organizações da sociedade civil, dado o seu caráter predominantemente técnico.

Resolução comentada

O cubo da democracia de Archon Fung tem três eixos.

No esquema de Archon Fung, o 'cubo da democracia' sintetiza três dimensões da participação: quem participa (acessibilidade), como interagem (tipo de interação/comunicação e decisão) e o grau de influência sobre a política. É o que afirma C.

Análise das alternativas

A) Fóruns e conselhos são mecanismos da concepção participativa/deliberativa, não da decisionística. B) As teorias contingenciais não afirmam que a participação é sempre prejudicial. D) O eixo proativo-reativo diz respeito ao estilo de formulação, não à abertura a mais atores. E) A governança pública valoriza e viabiliza a participação da sociedade civil.

Referência: Archon Fung, Varieties of Participation in Complex Governance; Richardson, Gustafsson e Jordan.

Resolução comentada do VaiConcursos.