Questão 32 — Relação de Emprego — Requisitos (Direito do Trabalho) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Direito do Trabalho Relação de Emprego — Requisitos

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 005. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

Constituem elementos essenciais para a caracterização da relação empregatícia:

Selecione uma alternativa A) pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade. B) impessoalidade, não eventualidade, hierarquia e formalidade. C) impessoalidade, eventualidade, hierarquia e onerosidade. D) pessoalidade, eventualidade, subordinação e formalidade. E) pessoalidade, eventualidade, subordinação e consensualidade.

Resolução comentada

Requisitos da relação de emprego: pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade.

Pela CLT (arts. 2º e 3º), o empregado é pessoa física que presta serviço de forma pessoal, não eventual, subordinada e mediante salário (onerosidade). Esses são os elementos fático-jurídicos da relação de emprego.

Análise das alternativas

B, C, D e E) Trazem elementos incorretos, como impessoalidade, eventualidade, hierarquia, formalidade ou consensualidade; o vínculo exige pessoalidade e não eventualidade, e não depende de formalidade.

Referência: CLT, arts. 2º e 3º.

Resolução comentada do VaiConcursos.