Questão 60 — Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem — Penalidades (Ética e Legislação em Enfermagem) — Fundação VUNESP · Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFC… 2023

Ética e Legislação em Enfermagem Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem — Penalidades

Fundação VUNESP 2023

Exército Brasileiro — Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) · Oficial do Quadro Complementar do Exército · Caderno 006. Prova Objetiva — Modelo de prova (Versão) A

Gabarito disponível

A pena de cassação do direito ao exercício profissional é aplicável quando o profissional de enfermagem

Selecione uma alternativa A) colabora ou acumplicia-se com pessoas físicas ou jurídicas que desrespeitem a legislação e princípios que disciplinam o exercício profissional de enfermagem. B) executa atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, à família e à comunidade. C) promove ou é conivente com crime, contravenção penal ou qualquer outro ato que infrinja postulados éticos e legais, no exercício profissional. D) administra medicamentos sem conhecer a indicação, ação da droga, via de administração e potenciais riscos E) executa e/ou determina atos contrários ao Código de Ética e à legislação que disciplina o exercício da enfermagem.

Resolução comentada

A cassação se aplica a quem promove ou é conivente com crime ou contravenção penal.

No Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a cassação do direito ao exercício profissional é aplicada nas infrações mais graves. Entre elas está promover ou ser conivente com crime, contravenção penal ou outro ato que infrinja postulados éticos e legais no exercício profissional.

Análise das alternativas

A, B, D e E descrevem infrações de gravidade menor (como acumpliciar-se com quem desrespeita a legislação, exercer atividades fora da competência, administrar medicamentos sem conhecer os riscos ou executar atos contrários ao Código). Elas ensejam penalidades como advertência, multa ou suspensão, conforme a gravidade, não a cassação.

Referência: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (COFEN), capítulo das infrações e penalidades.

Resolução comentada do VaiConcursos.