Gabarito disponível
De acordo com a Resolução COFEN 564/2017 do Código de ética dos Profissionais de Enfermagem, conforme o artigo 18 da Lei 5905 de 12 de julho de 1973, correlacione as penalidades com suas respectivas definições e assinale a opção correta.
PENALIDADES
(1) Advertência Verbal
(2) Multa
(3) Censura
(4) Suspensão do exercício profissional
(5) Cassação do direito ao exercício profissional
DEFINIÇÕES
( ) Consiste na proibição do exercício profissional de Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicadas aos órgãos empregadores.
( ) Consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional a qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) Consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
( ) Consiste na perda ao direito do exercício da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) anos e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
PENALIDADES
(1) Advertência Verbal
(2) Multa
(3) Censura
(4) Suspensão do exercício profissional
(5) Cassação do direito ao exercício profissional
DEFINIÇÕES
( ) Consiste na proibição do exercício profissional de Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicadas aos órgãos empregadores.
( ) Consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional a qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.
( ) Consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
( ) Consiste na perda ao direito do exercício da Enfermagem por um período de até 30 (trinta) anos e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
( ) Consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/ Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
Resolução comentada
Penalidades do Código de Ética de Enfermagem.
Suspensão é a proibição do exercício por até 90 dias (4). Multa é o pagamento de 1 a 10 vezes a anuidade (2). Advertência verbal é a admoestação reservada, registrada no prontuário, na presença de duas testemunhas (1). Cassação é a perda do direito ao exercício por até 30 anos (5). Censura é a repreensão divulgada em publicações oficiais e jornais (3). A sequência é (4)(2)(1)(5)(3).
Análise das alternativas
B, C, D e E apresentam correspondências trocadas entre penalidade e definição.
Referência: Resolução COFEN nº 564/2017; Lei nº 5.905/1973, art. 18.
Resolução comentada do VaiConcursos.