Questão 35 — SOLAS — Aplicação (Legislação Marítima) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2016

Legislação Marítima SOLAS — Aplicação

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2016 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Área de Máquinas) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

As regras da SOLAS, salvo disposição expressa em contrário, são aplicadas a

Selecione uma alternativa A) navios que efetuem viagens internacionais. B) navios de transporte de tropas. C) navios de carga com arqueação bruta menor que 300. D) navios de pesca. E) iates de recreio não empenhados em tráfego comercial.

Resolução comentada

A SOLAS aplica-se, em regra, a navios em viagens internacionais.

Salvo disposição expressa em contrário, a SOLAS se aplica a navios que efetuem viagens internacionais. As demais categorias são, em geral, excluídas ou tratadas em regras específicas.

Análise das alternativas

B) navios de transporte de tropas são excluídos de certas regras. C) a aplicação a navios de carga pequenos depende de cada capítulo. D) navios de pesca são excluídos. E) iates de recreio não comerciais são excluídos. A) está correta.

Referência: SOLAS, Capítulo I, Regra 1 (aplicação).

Resolução comentada do VaiConcursos.