Gabarito disponível
O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído por iniciativa conjunta da Marinha do Brasil, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para fins de monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira. A participação no PREPS é obrigatória para
Resolução comentada
O PREPS é obrigatório para pesqueiros com AB ≥ 50 ou comprimento ≥ 15 m.
A normativa do PREPS torna obrigatória a participação das embarcações pesqueiras com arqueação bruta igual ou superior a 50 ou comprimento total igual ou superior a 15 metros, incluindo as de pesquisa pesqueira. A correta é D.
Análise das alternativas
A e C: AB 30 é um valor incorreto. B: comprimento de 30 m é incorreto. E: comprimento de 10 m é incorreto. Só D combina AB 50 com 15 m.
Referência: Instrução Normativa Interministerial do PREPS (MPA/MMA/MB)
Resolução comentada do VaiConcursos.