Questão 49 — SOLAS — Aplicação e Isenções (Direito Marítimo) — Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) · Marinha do Brasil 2016

Direito Marítimo SOLAS — Aplicação e Isenções

Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) 2016 Superior

Marinha do Brasil · Oficial do Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA) — Ciências Náuticas (Área de Náutica) · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Estão isentos das normas de Segurança da Navegação, de acordo com a SOLAS 74/88:

Selecione uma alternativa A) navios de carga perigosa em viagens nacionais. B) navios de passageiros empregados, exclusivamente, na navegação interior. C) navios de guerra e navios auxiliares das Marinhas. D) navios mercantes empregados no transporte de cargas especiais. E) nenhum navio está isento, independente do tipo de viagem.

Resolução comentada

Navios de guerra e auxiliares das Marinhas são isentos da SOLAS.

A SOLAS 74 não se aplica a navios de guerra e navios auxiliares de Marinhas, entre outras exclusões como navios sem propulsão mecânica e de recreio não comerciais.

Análise das alternativas

A, B e D: navios de carga perigosa, de passageiros em navegação interior e mercantes de cargas especiais não estão isentos de forma geral. E: falsa, pois existem isenções.

Referência: Convenção SOLAS 74/88, Capítulo I, Regra 3.

Resolução comentada do VaiConcursos.