Gabarito disponível
Com base na legislação que dispõe sobre o SUS, julgue o item a seguir.
Em relação à participação da iniciativa privada no SUS, empresas com fins lucrativos têm prioridade sobre as entidades sem fins lucrativos.
Em relação à participação da iniciativa privada no SUS, empresas com fins lucrativos têm prioridade sobre as entidades sem fins lucrativos.
Resolução comentada
A prioridade na participação complementar é das entidades sem fins lucrativos.
A Lei 8.080/1990 determina que, na participação complementar da iniciativa privada no SUS, têm preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. O item inverte essa ordem e, por isso, está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: dá prioridade às empresas com fins lucrativos. B) Correta: a preferência é das entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 25 e art. 199, § 1º, da CF/1988
Resolução comentada do VaiConcursos.