Gabarito disponível
A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO DO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..
O SUS constitui-se de um conjunto de ações e serviços de saúde..
Resolução comentada
O SUS é um conjunto de ações e serviços de saúde.
A Lei 8.080/1990 define o SUS como o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. A frase, embora incompleta, está correta.
Análise das alternativas
Certo: correta, em conformidade com a definição legal. Errado: incorreta, pois não há erro na afirmação.
Referência: Lei 8.080/1990, art. 4º; CF/1988, art. 198.
Resolução comentada do VaiConcursos.