Gabarito disponível
Julgue o item a seguir, relativo ao contrato de gestão celebrado entre a AGSUS e o Ministério da Saúde.
A publicação do contrato de gestão no Diário Oficial da União não substitui a necessidade de publicação no sítio eletrônico da agência.
A publicação do contrato de gestão no Diário Oficial da União não substitui a necessidade de publicação no sítio eletrônico da agência.
Resolução comentada
A publicação no DOU não substitui a publicação no sítio eletrônico da agência.
O contrato de gestão deve ser publicado no sítio eletrônico da AgSUS, e a publicação no Diário Oficial da União não dispensa essa divulgação, que reforça a transparência. O item está correto, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Correta: as duas publicações são exigidas. B) Errada: admitiria que o DOU bastasse.
Referência: Decreto 11.790/2023 e contrato de gestão da AgSUS
Resolução comentada do VaiConcursos.