Gabarito disponível
Considerando o que dispõe o Estatuto da AGSUS, julgue o próximo item.
Pessoas de notório saber em assuntos referentes às atividades da AgSUS podem ser convidados para participar de reuniões do conselho deliberativo, e, por terem notório saber nesses assuntos, também têm direito a voto.
Pessoas de notório saber em assuntos referentes às atividades da AgSUS podem ser convidados para participar de reuniões do conselho deliberativo, e, por terem notório saber nesses assuntos, também têm direito a voto.
Resolução comentada
Convidados de notório saber participam das reuniões, mas sem direito a voto.
O Estatuto permite convidar pessoas de notório saber para participar das reuniões do conselho deliberativo, mas sem direito a voto. A condição de convidado não confere poder deliberativo. O item erra ao afirmar que têm voto.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui direito a voto aos convidados. B) Correta: participam sem voto.
Referência: Estatuto da AgSUS (Decreto 11.790/2023)
Resolução comentada do VaiConcursos.