Gabarito disponível
CONSIDERANDO O CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A AGSUS E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, JULGUE O SEGUINTE ITEM.
Na execução das atividades previstas no contrato de gestão, a AgSUS deverá respeitar a diretriz constitucional de descentralização das ações e serviços de saúde.
Na execução das atividades previstas no contrato de gestão, a AgSUS deverá respeitar a diretriz constitucional de descentralização das ações e serviços de saúde.
Resolução comentada
A AgSUS deve respeitar a descentralização constitucional na execução do contrato.
A descentralização é diretriz constitucional do SUS e orienta a atuação da AgSUS na execução das atividades do contrato de gestão. O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a observância de uma diretriz constitucional do SUS.
Referência: CF/1988, art. 198, I; Contrato de Gestão AgSUS–Ministério da Saúde.
Resolução comentada do VaiConcursos.