Gabarito disponível
NO QUE SE REFERE À PARTICIPAÇÃO E AO CONTROLE SOCIAL NO SUS, JULGUE O ITEM A SEGUIR.
É pelas instâncias colegiadas temporárias e periódicas, com funções relacionadas à formulação de estratégias e ao acompanhamento da execução das políticas de saúde, que a participação social no SUS se institucionaliza.
É pelas instâncias colegiadas temporárias e periódicas, com funções relacionadas à formulação de estratégias e ao acompanhamento da execução das políticas de saúde, que a participação social no SUS se institucionaliza.
Resolução comentada
As instâncias de participação são permanentes, e não temporárias.
A participação social no SUS se institucionaliza por conselhos de saúde, que são permanentes e deliberativos, e por conferências, periódicas. O item erra ao atribuir a todas as instâncias caráter temporário, ao restringir as funções à formulação de estratégias e ao acompanhamento da execução, omitindo o caráter deliberativo e o controle da execução, inclusive em aspectos econômicos e financeiros.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois conselhos são permanentes e deliberativos. Errado: correta, pois a caracterização do item é imprecisa.
Referência: Lei 8.142/1990, art. 1º, §§ 1º e 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.