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Cebraspe · Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) 2026

Questão 8 — Direito Administrativo: Serviço Público — Conceito

Direito Administrativo Serviço Público — Conceito

Cebraspe 2026 Superior

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) · Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Energia — Curso de Formação (2ª Turma)

Gabarito disponível

Acerca de aspectos jurídicos dos serviços relativos ao setor elétrico, bem como da concessão e outorga nesse setor, julgue os itens que se seguem.

Segundo a concepção da doutrina tradicional, o serviço público é entendido como espécie de atividade econômica voltada à satisfação de necessidades, o que envolve a utilização de bens e serviços, recursos escassos.
Selecione uma alternativa

Resolução comentada

A doutrina tradicional vê o serviço público como atividade econômica em sentido amplo.

Conforme o gabarito, o item está certo: na concepção tradicional, o serviço público é espécie de atividade econômica em sentido amplo, voltada à satisfação de necessidades que envolvem bens e serviços, que são recursos escassos.

Análise das alternativas

A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada: o item reflete a concepção apresentada.

Referência: Doutrina de Direito Administrativo e Econômico.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1