Gabarito disponível
Em relação à regulação dos serviços públicos de energia elétrica, julgue os itens subsequentes.
Compete à ANEEL a fiscalização das barragens utilizadas para geração hidrelétrica, cujas ações de segurança devem contemplar a classificação das barragens em classes, segundo a categoria de risco, dano potencial associado e volume do correspondente reservatório.
Compete à ANEEL a fiscalização das barragens utilizadas para geração hidrelétrica, cujas ações de segurança devem contemplar a classificação das barragens em classes, segundo a categoria de risco, dano potencial associado e volume do correspondente reservatório.
Resolução comentada
A ANEEL fiscaliza a segurança das barragens de usinas hidrelétricas e as classifica por risco, dano potencial e volume.
A Política Nacional de Segurança de Barragens atribui à ANEEL a fiscalização das barragens para geração hidrelétrica. A classificação é feita por categoria de risco, dano potencial associado e volume do reservatório.
Análise das alternativas
Certo está correto, em conformidade com a lei. Errado seria incorreto por negar a competência e os critérios.
Referência: Lei nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens).
Resolução comentada do VaiConcursos.