Gabarito disponível
Considerando a análise de impacto regulatório (AIR) e a avaliação de resultado regulatório (ARR), julgue os itens que se seguem.
A AIR identifica os riscos decorrentes da alteração de um ato normativo, mas sem adentrar o mérito da estratégia de acompanhamento dos indicadores propostos.
A AIR identifica os riscos decorrentes da alteração de um ato normativo, mas sem adentrar o mérito da estratégia de acompanhamento dos indicadores propostos.
Resolução comentada
A AIR também examina a estratégia de acompanhamento e os indicadores propostos.
A análise de impacto regulatório deve apresentar a estratégia de implementação, monitoramento e avaliação da alternativa escolhida, com indicadores. O item errou ao dizer que a AIR não entra no mérito do acompanhamento desses indicadores.
Análise das alternativas
B (Errado) é a correta. A (Certo) falha porque a estratégia de monitoramento e os indicadores fazem parte do conteúdo da AIR.
Referência: Lei 13.874/2019, art. 5º; Decreto 10.411/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.