Gabarito disponível
No que concerne aos processos tarifários no setor elétrico, com ênfase em reajuste/revisão tarifária e componentes associados, julgue os itens a seguir.
No reajuste tarifário anual, a parcela A é atualizada por índice inflacionário (IPCA/IGP-M) deduzido do fator X.
No reajuste tarifário anual, a parcela A é atualizada por índice inflacionário (IPCA/IGP-M) deduzido do fator X.
Resolução comentada
No reajuste anual, quem é corrigida por IPCA/IGP-M menos fator X é a parcela B, não a parcela A.
A parcela A (custos não gerenciáveis: compra de energia, transmissão, encargos) é atualizada pela variação efetiva dos seus custos. A parcela B (custos gerenciáveis) é que é corrigida por índice de inflação deduzido do fator X. O item troca as parcelas.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a fórmula índice − X se aplica à parcela B. Errado: correto.
Referência: Contratos de concessão de distribuição e PRORET/ANEEL – reajuste tarifário anual
Resolução comentada do VaiConcursos.