Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, referentes à teoria da regulação e à atividade regulatória da ANEEL.
Regulação é a intervenção do Estado ou de entidades autorizadas a tanto a fim de corrigir deficiências de mercado, proteger o interesse público e garantir eficiência econômica e justiça.
Regulação é a intervenção do Estado ou de entidades autorizadas a tanto a fim de corrigir deficiências de mercado, proteger o interesse público e garantir eficiência econômica e justiça.
Resolução comentada
Regulação é a intervenção estatal para corrigir falhas de mercado e proteger o interesse público.
O conceito apresentado é o usual na teoria da regulação econômica. A regulação busca corrigir falhas de mercado, como monopólio natural, assimetria de informação e externalidades. Também busca proteger o interesse público e promover eficiência e equidade.
Análise das alternativas
Errado (B): rejeitaria uma definição que corresponde ao conceito aceito na doutrina.
Referência: Teoria da regulação econômica (falhas de mercado e interesse público).
Resolução comentada do VaiConcursos.