Gabarito disponível
Julgue o próximo item, acerca da avaliação de resultado regulatório (ARR).
O monitoramento da regulação envolve a coleta de dados que serão base para a realização da ARR.
O monitoramento da regulação envolve a coleta de dados que serão base para a realização da ARR.
Resolução comentada
O monitoramento fornece os dados que alimentam a ARR.
O monitoramento é o acompanhamento contínuo da implementação e dos efeitos da norma. Ele gera os dados e indicadores usados depois na avaliação de resultado regulatório (ARR). O item está correto.
Análise das alternativas
Errado (B): negaria a relação entre monitoramento e ARR, que é direta, pois a ARR depende dos dados coletados.
Referência: Guias de boas práticas de AIR e ARR; Lei 13.848/2019 e Decreto 10.411/2020 (AIR e ARR).
Resolução comentada do VaiConcursos.