Gabarito disponível
Julgue o item subsecutivo, referente à avaliação do resultado regulatório (ARR).
Uma perspectiva a ser adotada em uma ARR concentra-se na avaliação de impacto, que está focada nos meios e processos utilizados na implementação da regulação bem como na sua contribuição para os resultados observados.
Uma perspectiva a ser adotada em uma ARR concentra-se na avaliação de impacto, que está focada nos meios e processos utilizados na implementação da regulação bem como na sua contribuição para os resultados observados.
Resolução comentada
O foco em meios e processos é da avaliação de processo, não da avaliação de impacto.
Na ARR, a avaliação de impacto busca medir os efeitos e resultados causais da regulação sobre o problema que ela enfrentava. A avaliação que olha os meios e processos de implementação e sua contribuição para os resultados é a avaliação de processo (ou de implementação). Ao atribuir essa descrição à avaliação de impacto, o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde avaliação de impacto com avaliação de processo. B) Correta: o conceito descrito pertence à avaliação de processo.
Referência: Diretrizes gerais de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) – Casa Civil/Governo Federal.
Resolução comentada do VaiConcursos.