Gabarito disponível
Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
A ANEEL adota o modelo de fiscalização das empresas de distribuição de energia elétrica chamado de fiscalização responsiva, modulando os tipos de ações de fiscalização de acordo com a resposta de cada distribuidora às regras e aos incentivos regulatórios.
A ANEEL adota o modelo de fiscalização das empresas de distribuição de energia elétrica chamado de fiscalização responsiva, modulando os tipos de ações de fiscalização de acordo com a resposta de cada distribuidora às regras e aos incentivos regulatórios.
Resolução comentada
Fiscalização responsiva modula ações conforme o desempenho da distribuidora.
A ANEEL adota a fiscalização responsiva, em que as ações de fiscalização (orientativas, preventivas ou punitivas) são moduladas conforme o comportamento e o desempenho de cada agente diante das regras e incentivos regulatórios. O item descreve corretamente o modelo.
Análise das alternativas
A) Certo: descreve a lógica da fiscalização responsiva. B) Errado: negaria o modelo adotado pela agência.
Referência: Regulamento de fiscalização da ANEEL (Resolução Normativa sobre fiscalização dos serviços de energia elétrica).
Resolução comentada do VaiConcursos.