Gabarito disponível
Considerando as competências da ANEEL e sua atuação no que tange às empresas de distribuição de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
O Programa Luz para Todos é coordenado pela ANEEL e custeado exclusivamente com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O Programa Luz para Todos é coordenado pela ANEEL e custeado exclusivamente com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Resolução comentada
O Luz para Todos não é custeado exclusivamente pela CDE nem coordenado pela ANEEL.
O Programa Luz para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, com execução pelas distribuidoras e cooperativas, e a ANEEL atua na regulação e fiscalização. Seu financiamento combina recursos da CDE, da RGR e contrapartidas de estados, distribuidoras e outros agentes, e não apenas da CDE.
Análise das alternativas
A) Certo: erra ao atribuir a coordenação à ANEEL e o custeio exclusivo à CDE. B) Errado (correta): ambos os pontos estão incorretos.
Referência: Decreto 7.520/2011 e legislação do Programa Luz para Todos.
Resolução comentada do VaiConcursos.