Gabarito disponível
A respeito da regulação técnica dos serviços de transmissão, distribuição e geração de energia elétrica, julgue os itens a seguir.
No âmbito do processo de conexão dos usuários aos sistemas de distribuição de energia elétrica, a definição do orçamento estimado constitui etapa gratuita e obrigatória desse processo.
No âmbito do processo de conexão dos usuários aos sistemas de distribuição de energia elétrica, a definição do orçamento estimado constitui etapa gratuita e obrigatória desse processo.
Resolução comentada
O orçamento estimado é etapa opcional (a critério do solicitante), não obrigatória.
No processo de conexão ao sistema de distribuição, o orçamento estimado é uma etapa facultativa, que o interessado pode solicitar para ter uma estimativa de custos antes do pedido de orçamento de conexão. Como não é obrigatória, o item está errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a obrigatoriedade não existe. B) Errado: correta, a etapa é opcional.
Referência: REN ANEEL 1.000/2021 (conexão aos sistemas de distribuição)
Resolução comentada do VaiConcursos.