Gabarito disponível
À luz da regulação econômico-financeira, julgue os itens a seguir, em relação à cobrança e arrecadação no âmbito da saúde suplementar.
Como regra geral, a operadora registrada na ANS deve ter objeto social exclusivo para atuação com planos de saúde, ressalvadas exceções previstas na regulação, como determinadas entidades com rede própria de atendimento ou as classificadas como autogestões.
Como regra geral, a operadora registrada na ANS deve ter objeto social exclusivo para atuação com planos de saúde, ressalvadas exceções previstas na regulação, como determinadas entidades com rede própria de atendimento ou as classificadas como autogestões.
Resolução comentada
Objeto social exclusivo é a regra, com exceções previstas, como autogestões.
Como regra, a operadora deve ter objeto social exclusivo de planos de saúde. A regulação admite exceções, como as autogestões e entidades com rede própria de atendimento. O gabarito oficial confirma o item como certo.
Análise das alternativas
Certo: apresenta a regra geral e as exceções corretamente. Errado: negaria a regra do objeto social exclusivo.
Referência: Normas da ANS sobre registro de operadoras; Lei n.º 9.656/1998.
Resolução comentada do VaiConcursos.