Gabarito disponível
À luz da regulação econômico-financeira, julgue os itens a seguir, em relação à cobrança e arrecadação no âmbito da saúde suplementar.
A autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde é concedida sem prazo de validade, embora possa ser cassada caso a operadora deixe de atender às exigências regulatórias.
A autorização de funcionamento das operadoras de planos de saúde é concedida sem prazo de validade, embora possa ser cassada caso a operadora deixe de atender às exigências regulatórias.
Resolução comentada
A autorização de funcionamento não tem prazo de validade, mas pode ser cassada.
A autorização de funcionamento é concedida sem prazo determinado e permanece válida enquanto a operadora cumprir as exigências regulatórias. Pode ser cassada no caso de descumprimento. O gabarito oficial confirma o item.
Análise das alternativas
Certo: descreve a regra de ausência de prazo e a possibilidade de cassação. Errado: contrariaria o gabarito.
Referência: Lei n.º 9.656/1998 e normas da ANS sobre registro e autorização de funcionamento de operadoras.
Resolução comentada do VaiConcursos.