Gabarito disponível
Acerca de análise de dados e proteção de dados pessoais, julgue os itens a seguir.
De acordo com as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados anonimizados, por serem informações relativas a uma pessoa natural que permitem identificá-la mediante o uso de meios técnicos, são classificados como dados pessoais sensíveis e exigem que o controlador aplique bases legais idênticas às utilizadas para o tratamento de dados sobre saúde ou vida sexual.
De acordo com as definições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), os dados anonimizados, por serem informações relativas a uma pessoa natural que permitem identificá-la mediante o uso de meios técnicos, são classificados como dados pessoais sensíveis e exigem que o controlador aplique bases legais idênticas às utilizadas para o tratamento de dados sobre saúde ou vida sexual.
Resolução comentada
Dado anonimizado não permite identificar o titular e não é dado pessoal sensível.
Pela LGPD, dado anonimizado é aquele relativo a titular que não pode ser identificado, considerados os meios técnicos razoáveis. O item o confunde com dado pessoal, que identifica ou torna identificável uma pessoa natural. Dado pessoal sensível é outra categoria (saúde, vida sexual, origem racial etc.), e o dado anonimizado não é automaticamente sensível nem exige as mesmas bases legais.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois mistura as definições de dado anonimizado, dado pessoal e dado sensível. B) Errado: correta.
Referência: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), art. 5º, definições.
Resolução comentada do VaiConcursos.