Gabarito disponível
A respeito da regulação da estrutura de produtos na ANS, julgue os itens que se seguem.
O plano de saúde do tipo adaptado é aquele cujo contrato foi celebrado antes de 1.º de janeiro de 1999, tendo sido adequado às regras da Lei n.º 9.656/1998, mediante aditamento, garantindo-se ao beneficiário toda a regulação da ANS, inclusive o seu rol de procedimentos.
O plano de saúde do tipo adaptado é aquele cujo contrato foi celebrado antes de 1.º de janeiro de 1999, tendo sido adequado às regras da Lei n.º 9.656/1998, mediante aditamento, garantindo-se ao beneficiário toda a regulação da ANS, inclusive o seu rol de procedimentos.
Resolução comentada
Plano adaptado: contrato anterior a 1999 adequado à Lei 9.656/1998 por aditamento.
O plano adaptado é o contrato celebrado antes de 1.º/1/1999 que foi adequado às regras da Lei n.º 9.656/1998 mediante aditamento, passando o beneficiário a ter a regulação da ANS, inclusive o rol de procedimentos.
Análise das alternativas
Certo: correto, conforme o gabarito oficial. Errado: incorreto, pois a descrição corresponde ao plano adaptado.
Referência: Lei n.º 9.656/1998; normas da ANS sobre adaptação de contratos.
Resolução comentada do VaiConcursos.