Gabarito disponível
A respeito da regulação da estrutura de produtos na ANS, julgue os itens que se seguem.
Nos casos de suspensão de plano de saúde a pedido da operadora, há a possibilidade de inclusão de novo cônjuge e filho do titular, porém não podem ser incluídos, além destes, novos beneficiários nos contratos coletivos já firmados, vinculados à pessoa jurídica contratante.
Nos casos de suspensão de plano de saúde a pedido da operadora, há a possibilidade de inclusão de novo cônjuge e filho do titular, porém não podem ser incluídos, além destes, novos beneficiários nos contratos coletivos já firmados, vinculados à pessoa jurídica contratante.
Resolução comentada
Na suspensão a pedido da operadora, é possível incluir novos beneficiários em contratos coletivos.
O item afirma que só cônjuge e filho do titular podem ser incluídos, sem outros beneficiários nos contratos coletivos. Segundo o gabarito, essa restrição está incorreta, pois a regra permite outras inclusões nesses contratos.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois a restrição apresentada não corresponde à regra. Errado: correto, conforme o gabarito oficial.
Referência: Normas da ANS sobre suspensão de produtos e novas adesões.
Resolução comentada do VaiConcursos.