Gabarito disponível
A respeito da regulação da estrutura de produtos na ANS, julgue os itens que se seguem.
O Plano Referência é um plano ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia e acomodação em enfermaria, em que o atendimento de urgência e emergência passa a ser integral após decorridas 24 horas da sua contratação.
O Plano Referência é um plano ambulatorial e hospitalar sem obstetrícia e acomodação em enfermaria, em que o atendimento de urgência e emergência passa a ser integral após decorridas 24 horas da sua contratação.
Resolução comentada
No Plano Referência a urgência/emergência é integral desde a contratação, sem carência de 24h.
O Plano Referência é ambulatorial e hospitalar com obstetrícia e acomodação em enfermaria. O item erra ao dizer 'sem obstetrícia' e ao tratar o atendimento de urgência e emergência como integral só após 24 horas; o prazo de 24h é a carência de urgência e emergência, e a cobertura integral é regra nos planos referência.
Análise das alternativas
Certo: incorreto, pois o Plano Referência inclui obstetrícia. Errado: correto.
Referência: Lei n.º 9.656/1998, art. 10 (plano-referência).
Resolução comentada do VaiConcursos.