Gabarito disponível
A respeito de aspectos relativos à regulação econômico-financeira no setor da saúde suplementar, julgue os itens a seguir.
O principal normativo atual que trata das condições de entrada e saída no setor de saúde suplementar, incluindo as regras de registro de operadora, registro de produto, autorização de funcionamento, cancelamento voluntário e compulsório de registros, é a Resolução Normativa n.º 543/2022.
O principal normativo atual que trata das condições de entrada e saída no setor de saúde suplementar, incluindo as regras de registro de operadora, registro de produto, autorização de funcionamento, cancelamento voluntário e compulsório de registros, é a Resolução Normativa n.º 543/2022.
Resolução comentada
A RN 543/2022 é o principal normativo sobre entrada e saída do setor.
Segundo o gabarito, a RN 543/2022 é o normativo que consolida as regras de registro de operadora, registro de produto, autorização de funcionamento e cancelamento voluntário e compulsório de registros. Por isso, o item está correto.
Análise das alternativas
Certo (correta): o normativo citado é o principal sobre o tema. Errado: negaria a RN como normativo principal.
Referência: RN 543/2022 (ANS).
Resolução comentada do VaiConcursos.