Gabarito disponível
Acerca da regulação assistencial, considerando o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e sua atualização, as situações de risco assistencial e o plano de recuperação assistencial, julgue os itens seguintes.
Em situações de risco assistencial irreversível, a ANS deve autorizar o exercício da portabilidade especial de carências pelos beneficiários como medida imediata e prioritária, prescindindo de prévia tentativa de alienação da carteira da operadora.
Em situações de risco assistencial irreversível, a ANS deve autorizar o exercício da portabilidade especial de carências pelos beneficiários como medida imediata e prioritária, prescindindo de prévia tentativa de alienação da carteira da operadora.
Resolução comentada
A portabilidade especial não dispensa a prévia tentativa de alienação da carteira.
Na normativa da ANS, antes de recorrer à portabilidade especial de carências, a sequência prevê a tentativa de alienação da carteira da operadora. A portabilidade especial é medida subsidiária, e não imediata e prioritária, como diz o item.
Análise das alternativas
Certo: erra ao dispensar a tentativa de alienação da carteira. Errado (correta): a alienação deve ser buscada antes.
Referência: Normas da ANS sobre alienação de carteira e portabilidade especial de carências.
Resolução comentada do VaiConcursos.