Gabarito disponível
Acerca da regulação assistencial, considerando o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e sua atualização, as situações de risco assistencial e o plano de recuperação assistencial, julgue os itens seguintes.
O Plano de Recuperação Assistencial consiste em um instrumento de natureza corretiva destinado a sanar anormalidades administrativas graves, tem vigência limitada a doze meses, de caráter improrrogável, bem como impõe à operadora a exigência de demonstrar mensalmente a execução das metas e dos cronogramas propostos para o restabelecimento do equilíbrio assistencial.
O Plano de Recuperação Assistencial consiste em um instrumento de natureza corretiva destinado a sanar anormalidades administrativas graves, tem vigência limitada a doze meses, de caráter improrrogável, bem como impõe à operadora a exigência de demonstrar mensalmente a execução das metas e dos cronogramas propostos para o restabelecimento do equilíbrio assistencial.
Resolução comentada
O PRA é instrumento corretivo com vigência de 12 meses, improrrogável, e monitoramento mensal.
O Plano de Recuperação Assistencial é medida corretiva para sanar anormalidades assistenciais e administrativas graves. Tem vigência de até 12 meses, improrrogável, e a operadora deve demonstrar periodicamente a execução das metas e dos cronogramas. O gabarito oficial considera o item correto.
Análise das alternativas
Certo (correta): descreve o PRA conforme o gabarito. Errado: negaria a natureza corretiva, o prazo improrrogável ou o acompanhamento.
Referência: Normas da ANS sobre regime especial e plano de recuperação assistencial (RN vigente de direção fiscal/técnica e risco assistencial).
Resolução comentada do VaiConcursos.