Gabarito disponível
Acerca da regulação assistencial, considerando o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS e sua atualização, as situações de risco assistencial e o plano de recuperação assistencial, julgue os itens seguintes.
A atualização do referido rol ocorre por meio de processo administrativo, que pode ser instaurado a qualquer tempo, via protocolo do interessado, obrigatoriamente por formulário eletrônico disponível na plataforma FormRol Web, ou por demanda interna da própria agência.
A atualização do referido rol ocorre por meio de processo administrativo, que pode ser instaurado a qualquer tempo, via protocolo do interessado, obrigatoriamente por formulário eletrônico disponível na plataforma FormRol Web, ou por demanda interna da própria agência.
Resolução comentada
A atualização do Rol é feita por processo administrativo, com proposta pelo FormRol Web ou por demanda interna.
A atualização do Rol ocorre de forma contínua, por processo administrativo que pode ser instaurado a qualquer tempo. As propostas de interessados devem ser feitas pelo formulário eletrônico FormRol Web, e a agência pode atuar por demanda interna. O item corresponde a esse procedimento.
Análise das alternativas
Certo (correta): descreve o procedimento de atualização do Rol. Errado: negaria a atualização contínua ou o uso obrigatório do FormRol.
Referência: Lei 9.656/1998 (art. 10, §§ 7º ao 13) e RN da ANS sobre atualização do Rol.
Resolução comentada do VaiConcursos.