Gabarito disponível
A respeito da regulação dos planos de saúde no Brasil conforme a Lei n.º 9.656/1998, julgue os itens a seguir.
Segundo o critério de segmentação assistencial, o plano referência contempla assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, acomodação em enfermaria, com atendimento integral de urgência e emergência após as 24 horas da contratação.
Segundo o critério de segmentação assistencial, o plano referência contempla assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, acomodação em enfermaria, com atendimento integral de urgência e emergência após as 24 horas da contratação.
Resolução comentada
O plano referência inclui ambulatório e hospital com obstetrícia, enfermaria e urgência/emergência integral após carência.
O plano referência (art. 10 da Lei nº 9.656/1998) abrange assistência médico-ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, em acomodação coletiva (enfermaria). O atendimento integral de urgência e emergência é garantido após 24 horas da contratação, que é o prazo de carência para esses casos. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve o plano referência e a carência de 24 horas para urgência/emergência. B) Errada: negaria elementos que a lei prevê.
Referência: Lei nº 9.656/1998, arts. 10 e 12.
Resolução comentada do VaiConcursos.