Gabarito disponível
No que diz respeito à teoria da regulação e ao processo de regulação estatal na saúde suplementar, julgue os itens que se seguem.
Para se evitar o risco de captura regulatória, é importante que os beneficiários dos planos privados de assistência à saúde encontrem no ambiente regulatório um espaço cada vez mais transparente e aberto à participação.
Para se evitar o risco de captura regulatória, é importante que os beneficiários dos planos privados de assistência à saúde encontrem no ambiente regulatório um espaço cada vez mais transparente e aberto à participação.
Resolução comentada
Transparência e participação social reduzem o risco de captura regulatória.
A captura ocorre quando o regulador passa a atender aos interesses do setor regulado. Mecanismos de transparência, controle social e participação (consultas e audiências públicas, câmaras e conselhos) ampliam o contrapeso dos beneficiários e dificultam que apenas as operadoras influenciem as decisões. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: transparência e abertura à participação são antídotos reconhecidos contra a captura. B) Errada: negaria a relação entre controle social e mitigação da captura.
Referência: Teoria da regulação econômica (Stigler/Peltzman); participação social na regulação.
Resolução comentada do VaiConcursos.