Gabarito disponível
Desde maio de 2013, as operadoras de planos de saúde devem reunir em um grupo único os seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para a aplicação do mesmo percentual anual de reajuste, formando um chamado pool de risco.
Resolução comentada
Desde maio de 2013 vale o agrupamento de contratos coletivos com menos de 30 beneficiários em um pool de risco.
A regra da ANS exige que a operadora agrupe seus contratos coletivos com menos de 30 beneficiários para o cálculo e a aplicação de um mesmo percentual de reajuste. Isso forma o chamado pool de risco e dilui a variação de sinistralidade entre esses contratos. O item descreve corretamente a regra.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois descreve o pool de risco. Errado: incorreta, pois nega uma regra que existe.
Referência: ANS – regras de agrupamento de contratos coletivos com menos de 30 vidas (RN 309/2012).
Resolução comentada do VaiConcursos.